Resolução Legislativa-GABPRES nº 1, de 17 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
1
Ano
2022
Data
17/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A assistência à saúde dos servidores pertencentes ao quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão e de Assessoramento de Natureza Especial da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO compreende assistência médica, odontológica, psicológica, hospitalar e ambulatorial e terá como diretriz básica o implemento de ações preventivas voltadas à promoção da saúde e será prestada por meio de Vale-Saúde, nos termos desta Resolução Legislativa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica