Resolução Legislativa nº 5, de 27 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
5
Ano
2013
Data
27/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/CMGM/13 27 DE
FEVEREIRO DE 2013.
“SUPRIME O ART. 28 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2008, DE 07/04/2008.
TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃOLEGISLATIVA Nº 002/2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
FEVEREIRO DE 2013.
“SUPRIME O ART. 28 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2008, DE 07/04/2008.
TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃOLEGISLATIVA Nº 002/2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica