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que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de manutenção do asfalto da avenida Princesa Isabel no trecho da avenida Porto Carreiro até avenida Pimenta Bueno do bairro São José deste município.

solicita o envio a senhora Prefeita Municipal Marinice Granemam, determinar ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos - Sr. João da Pinguim realizar a manutenção ( Pavimentação Asfáltica ) na Avenida DOUTOR LEWERGER entre AV: Salomão Justiniano de Melgar e Dário Gomes entre os Bairros Prospero e Jardim das Esmeraldas.

DOCUMENTO NÃO FINALIZADO PELO AUTOR

solicita o envio a senhora Prefeita Municipal Marinice Granemam, determinar ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos - Sr. João da Pinguim realizar a manutenção ( Pavimentação Asfáltica ) NA Avenida dos Missionários entre Princesa Isabel até BR 425 no Bairro Jardim das Esmeraldas.

DOCUMENTO CANCELADO PELO AUTOR

DOCUMENTO CANCELADO PELO AUTOR

Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de manutenção do bloquete de concreto em toda a extensão da Av. Dom Pedro II entre Av. 15 de novembro até Av. Doutor Lewerger do Bairro Centro e o aterro da vala causada pela erosão da água na Av. Dom Pedro II entre Av. Doutor Lewerger até Av. Primeiro de Maio do Bairro São José deste município.

que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicito na medida do possível dentro do cronograma de trabalho da pavimentação asfáltica da Av. José Bonifácio que já está em execução, que seja estendida mais 300 metros compreendendo o trecho da Rua 7 ate a Rua 10, pois essa Avenida interliga a todas as Avenidas do Bairro Santa Luzia.

que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário Municipal do Meio Ambiente Sr. Francisco Braga de Paiva Filho, solicito no sentido de intensificar a fiscalização de prevenir e combater as queimadas na região urbana e Rural do município de Guajará-Mirim.

solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo senhora Marinice Granemann sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção do leito da estrada Pacaás Novos que liga a fazenda cachoeirinha a Bom Futuro.

solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Mary Granneman e do secretário de Obras de serviços públicos João Pimental de Almeida Filho, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de limpeza e cascalhamento no Ramal do bom Sossego, Ramal do Semap, Ramal do Macaco e Ramal Serra Grande.

solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Mary Granneman, sugerindo providências do órgão competente visando o serviço de desmembramento de 10m² na praça do Santa Luzia para fazer um poço Artesiano.

DOCUMENTO CANCELADO

direcionada ao Deputado Estadual de Rondônia Jean de Oliveira. Solicitar o envio de Emenda Parlamentar, no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais), para a construção de um poço artesiano no município de Guajará-mirim/RO.

direcionada ao Superintendente regional-DNIT (André Lima dos Santos). Solicitar a manutenção e restauração com melhorias físico-operacionais da BR-425 (Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby), do entroncamento, que interliga Guajará-Mirim e Nova Mamoré até a BR-364, dando acesso a capital Porto Velho/RO. Com cópia.

direcionada ao Superintendente regional-(INCRA) Sr. Luiz Flávio Carvalho Ribeiro. Solicitar o envio da extensão do posto avançado do INCRA PNATER para o município de Guajará Mirim/RO. Com cópia.

solicita o envio de expediente desta indicação a senhora Prefeita Marinice Granemann e com cópia ao senhor Secretário Municipal do Povos Indígenas, Maycon Souza de Castro. Sugerindo uma construção do poço artesiano na Aldeia Santo André 2.

que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, Solicitando lhe providências junto ao setor competente no sentido de notificar a empresa responsável pela execução dos serviços de pavimentação asfáltica, para serem concluídas os serviços de calçamento lateral das avenidas.

que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, Solicitando lhe providências junto ao setor competente no sentido de colocação de manilhas para escoamento do acúmulo de água paradas na Av. Osvaldo Cruz com Av. 1º de Maio no Bairro Serraria deste município.

que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Coordenador Municipal de Trânsito-COMTRAN Sr. Abrahim Cuellar Chamma, Solicitando lhe providências junto ao setor competente no sentido da colocação de cavaletes para que seja fechado o local onde fica os feirantes (tendas), não permitindo o trânsito de veículos na parte de dentro da feira no período das 07:00 as 19:00 horas durante o período da semana de segunda a sábado.

que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de 300 metros de pavimentação asfáltica na Avenida Rocha Leal entre Av.12 de Julho até Av. Maximahon Torres da Costa na ( antiga estrada do matadouro) no Bairro Tamandaré.

que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de pedir a empresa responsável pelas redes de telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea que removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso, estão deixando a nossa cidade com poluição visual, deixado por vândalos que deixa os pedaços de fios com as pontas dependuradas em quase todas as avenidas, podendo causar acidentes de trânsito e pedestres neste município.

solicita o envio de expediente a Senhora Prefeita Marinice Granemann e com cópia ao secretário da SEMOSP, sugerindo a manutenção da iluminação da aldeia Laje Velho.

O vereador que esta subscreve indica, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Edevaldo Neves, solicito Recurso de Emenda Parlamentar para Compra de Uniformes Escolares, Uniformes Esportivos e Uniformes para Servidores Públicos.

O vereador que esta subscreve indica, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado ao Senhor Elias Rodrigues Coordenador do Projeto Pintando a Liberdade, solicitar o apoio do projeto Pintando a Liberdade para atender às escolinhas de futebol no município de Guajará-Mirim com materiais esportivos.

O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de poda das árvores das vias do Bairro Centro e da Av. 15 de Novembro, para melhorar a visibilidade das sinalizações existentes, bem como tornar a rua mais iluminada durante o período noturno.

O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder o serviço de limpeza e retirada do lixo da avenida Manoel Murtinho entre Av. Doutor Lewerger até Av. Princesa Isabel do Bairro Triângulo.

Art. 1º. Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o mandato de 2025-2028 – Poder Executivo Municipal e dos vereadores para a 15ª Legislatura, mandato de 2025-2028 – Poder Legislativo Municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº. 19 de 04 de junho de 1998, observado o que dispõe o artigo 29, V e VI da Constituição Federal, combinado com o artigo 27, XVIII da Lei Orgânica Municipal, assim estabelecido: I. O subsídio do prefeito municipal passará a vigorar, a partir de 1º. de janeiro de 2025, com o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). II. O subsídio do vice-prefeito municipal passará a vigorar, a partir de 1º. de janeiro de 2025, com o valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). III. Os subsídios dos secretários municipais passarão a vigorar, a partir de 1º. de janeiro de 2025, com o valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). IV. Os subsídios dos vereadores passarão a vigorar, a partir de 1º. de janeiro de 2025, com o

“Dispõe sobre concessão de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias nas condições que menciona e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal para os Povos Indígenas – SEMUPI, definindo suas finalidades, Competências e estrutura organizacional, fixando seu quadro de cargos comissionados, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, Com Estimativa de excesso de receita repassado pelo Ministério da Saúde e Governo do Estado de Rondônia. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2024”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superavit financeiro de 2023”.

“Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial e criação de ficha no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superávit financeiro de 2023”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, com excesso de receita repassado pelo Governo do Estado de Rondônia. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2024.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superávit financeiro de 2023

"Altera os aportes de contribuição suplementar previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS."

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Guajará-Mirim RO, com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Guajará- Mirim, IPREGUAM."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superávit financeiro de 2023”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com superávit financeiro de 2023 de emenda parlamentar nº20223706005”.

“Cria e reestrutura a Escola do Legislativo de Guajará-Mirim, no âmbito da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, revoga a Resolução nº. 03 de 12 de julho de 2023 e dá outras providências”.

“Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023”.

"Institui no calendário oficial do Município de Guajará-Mirim/RO, o dia 22 de julho como Dia da Paz e da Conciliação".

“Dá nova redação ao art. 6° e Revoga o inciso III do art. 4° da Lei n° 2.302/GAB/PREF/20, de 22 de outubro de 2.020 e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a fazer doação à Fundação Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia, de uma área de terra de 1.575,00m² (um mil, quinhentos e setenta e cinco metros quadrados), Quadra nº 69 Atual 59 do Setor I e dá outras providencias”.

"Majora o vencimento base do cargo de Administrador do Município e dá outras providências