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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.423/GAB/PREF/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS E DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2117/19, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.437/GAB/PREF/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM (RO).

DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASA LOTÉRICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPASSADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA "CONVÊNIO Nº055/2022/PGE/DER-RO". INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINCNCEIRO DE 2022, RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPASSADO PELO GOVERNO DE RONDÔNIA "CONVÊNIO Nº077/2022/PGE/DER-RO". INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS DESTINADOS A ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PRORROGA O PRAZO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÍMULO E REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES - REFIS MUNICIPAL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À EMENDA MODIFICATIVA DA LEI 2.464/GAB/PREF/2022 DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM RECURSOS DE EXCESSO DE RECEITA REPASSADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE EMENDA AO § 4º DO ART. 8º DA LEI 1.902/2016, ART. 2º, INCISO II DA LEI 1.979/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.110/GAB/PREF/05 DE 19/12/2005, LEI Nº 1.552/12 DE 29/02/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS.

MAJORA O VENCIMENTO-BASE DOS ADVOGADOS E ASSISTENTES JURIDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVO AO ART.87 E SUPRIME O PARÁGRAFO 1, MODIFICA O ART.119 DA LEI 206-GAB-PREF/1987, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS V, VI E VII.

PROJETO DE LEI 63/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM RECURSOS DE EXCESSO RECEITA REFERENTE EMENDA PARLAMENTAR N 202241730005.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CENTRAL ÚNICA DE VAGAS PARA CLASSIFICAÇÃO DE CRIANÇAS EM LISTA DE ESPERA PARA VAGA EM CRECHE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.417/21 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.