Lei Ordinária nº 1566 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Lei Ordinária

Ano

2012

Número

1566

Data de Apresentação

18/04/2012

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    18/04/2012

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Lei Ordinária

    Número

    1566

    Ano

    2012

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE GUAJARÁ-MIRIM E
    REGIÕES ASPRORURAIS E DÁ OUTRAS PROVID􀂊NIAS"

    Indexação

    Observação