Lei Ordinária nº 425 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
1991
Número
425
Data de Apresentação
20/12/1991
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“FICA TOMBADO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL A ANTIGA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NA AVENIDA BOUCINHAS DE MENEZES COM MENDONÇA LIMA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada