Lei Ordinária nº 415 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
1991
Número
415
Data de Apresentação
26/11/1991
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM E AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada