Lei Ordinária nº 409 de 1991

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Lei Ordinária

Ano

1991

Número

409

Data de Apresentação

07/11/1991

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, RECEBER EM DOAÇÃO EM VEÍCULO E CONSEQÜENTEMENTE PROCEDER Á DOAÇÃO DO MESMO A ANSEF”.

    Indexação

    Observação