Lei Ordinária nº 402 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
1991
Número
402
Data de Apresentação
09/09/1991
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR CONVÊNIO COM O COMÉRCIO MUNICIPAL LOCAL, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada