Lei Ordinária nº 504 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
1993
Número
504
Data de Apresentação
07/10/1993
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 3.000 M2, NO SETOR VIII, INDUSTRIAL, DESTA CIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA SERRARIA E MARCENARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação