Lei Ordinária nº 556 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
1994
Número
556
Data de Apresentação
19/12/1994
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada