Lei Ordinária nº 577 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
1995
Número
577
Data de Apresentação
18/12/1995
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada