Lei Ordinária nº 613 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
1997
Número
613
Data de Apresentação
18/11/1997
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO E PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada