Lei Ordinária nº 604 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
1997
Número
604
Data de Apresentação
03/06/1997
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL - U.D.V NÚCLEO PALMEIRAL DE GUAJARÁ MIRIM RO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada