Lei Ordinária nº 654 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
1998
Número
654
Data de Apresentação
30/11/1998
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADES EM FAVOR DE EDSON QUINTINO DE OLIVEIRA E EDUARDO APARECIDO COSTA, REFERENTE AOS LOTES N°S. 04, 05, 06, 07, 08 E 09 DA QUADRA N° 198 DO SETOR III, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 2285/1998.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada