Lei Ordinária nº 622 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
1998
Número
622
Data de Apresentação
15/01/1998
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N° 289/89 DE 10/11/89 QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE FLÁVIO PAES AO BALNEÁRIO E ÁREA DE RECREAÇÃO DO PALHETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada