Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Legislativo
Número
20
Ano
2026
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
09/06/2026
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM A BANDA DE MÚSICA DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR CTPM X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação