Requerimento Legislativo nº 49 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Legislativo

Ano

2026

Número

49

Data de Apresentação

03/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento Legislativo

    Número

    49

    Ano

    2026

    Local de Origem

    CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

    Data

    03/06/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
    requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira, Prefeito
    Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secretário Municipal de Obras e Serviços
    Públicos SEMOSP, solicitando o encaminhamento de informações detalhadas acerca do
    pagamento de diárias aos trabalhadores atualmente destacados no Distrito do IATA, a serviço do
    FITHA 2023/2024 reiniciado no final do mês de maio do corrente ano, bem como a apresentação
    da devida documentação comprobatória.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Junho de 2026