Requerimento Legislativo nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento Legislativo
Número
39
Ano
2026
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
19/05/2026
Dados Textuais
Ementa
O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido
o Douto Plenário desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer ao Excelentíssimo Deputado, Jean
Carlos Scheffer Oliveira a destinação de recurso financeiro, por meio de emenda parlamentar, no valor de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a aquisição de concentradores de oxigênio domiciliar,
destinados ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde SUS, no município de GuajaráMirim/RO, que necessitam de oxigenoterapia contínua.
o Douto Plenário desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer ao Excelentíssimo Deputado, Jean
Carlos Scheffer Oliveira a destinação de recurso financeiro, por meio de emenda parlamentar, no valor de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a aquisição de concentradores de oxigênio domiciliar,
destinados ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde SUS, no município de GuajaráMirim/RO, que necessitam de oxigenoterapia contínua.
Indexação
Observação