Mensagem nº 64 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
64
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Lei Ordinária
Número
64
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
18/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº 64/GAB.PREF/26 que abre no orçamento crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026 junto a secretaria municipal de saúde - SEMSAU com recurso de
excesso de receita, para a necessária apreciação nessa Augusta Casa Leis,
excesso de receita, para a necessária apreciação nessa Augusta Casa Leis,
Indexação
Observação