Mensagem nº 65 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
65
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
65
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
18/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
65/GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na mesma data que, Revoga a Lei Municipal nº
1.553/2012, o art. 24 da Lei Municipal nº 1.376/2010 e, altera os arts. 37, 39, 40 parágrafo único, da
Lei Municipal nº 2.182/2019, e dá outras providências, para a necessária apreciação nessa Augusta
Casa Leis,
65/GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na mesma data que, Revoga a Lei Municipal nº
1.553/2012, o art. 24 da Lei Municipal nº 1.376/2010 e, altera os arts. 37, 39, 40 parágrafo único, da
Lei Municipal nº 2.182/2019, e dá outras providências, para a necessária apreciação nessa Augusta
Casa Leis,
Indexação
Observação