Requerimento Legislativo nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento Legislativo
Número
34
Ano
2026
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
08/05/2026
Dados Textuais
Ementa
O vereador abaixo assinado com fundamento nos arts. 44, §6º; 144, §1º e §2º; e
165, §1º, inciso III, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO, requeiro,
ouvido o Plenário, que seja concedido regime de urgência e dispensa das exigências regimentais,
inclusive dos pareceres jurídico e das comissões competentes, para imediata inclusão e apreciação,
em primeiro lugar na Ordem do Dia da presente Sessão, dos projetos de Lei , de autoria do Poder
Executivo Municipal. Segue convocação para Sessão Extraordinária a ser realizada nesta sexta-feira,
08/05/2026, às 10h, para discussão e votação dos seguintes projetos:
165, §1º, inciso III, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO, requeiro,
ouvido o Plenário, que seja concedido regime de urgência e dispensa das exigências regimentais,
inclusive dos pareceres jurídico e das comissões competentes, para imediata inclusão e apreciação,
em primeiro lugar na Ordem do Dia da presente Sessão, dos projetos de Lei , de autoria do Poder
Executivo Municipal. Segue convocação para Sessão Extraordinária a ser realizada nesta sexta-feira,
08/05/2026, às 10h, para discussão e votação dos seguintes projetos:
Indexação
Observação