Mensagem nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
59
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
05/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentando Vossas Excelências, e na oportunidade, encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
59/GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na mesma data que, Institui O Pagamento De Jeton Pela
Participação Em Comissões Especiais E Órgãos Colegiados Temporários No Âmbito Do Município
De Guajará-Mirim/RO, Estabelece Critérios Objetivos De Concessão, Fixa Parâmetros De Controle E
Dá Outras Providências, para a necessária apreciação desta Augusta Casa de Leis
59/GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na mesma data que, Institui O Pagamento De Jeton Pela
Participação Em Comissões Especiais E Órgãos Colegiados Temporários No Âmbito Do Município
De Guajará-Mirim/RO, Estabelece Critérios Objetivos De Concessão, Fixa Parâmetros De Controle E
Dá Outras Providências, para a necessária apreciação desta Augusta Casa de Leis
Indexação
Observação