Oficio nº 183 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
183
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
183
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
05/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 57/GAB.PREF/26, e a respectiva
mensagem na mesma data que, solicitar a abertura de crédito adicional especial ao
orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, por tendencia de excesso
emenda parlamentar do Dep. Estadual Jean de Oliveira, no Valor R$ 20.988,00 (vinte mil e
novecentos e oitenta e oito reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo -
SEMCET, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
mensagem na mesma data que, solicitar a abertura de crédito adicional especial ao
orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, por tendencia de excesso
emenda parlamentar do Dep. Estadual Jean de Oliveira, no Valor R$ 20.988,00 (vinte mil e
novecentos e oitenta e oito reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo -
SEMCET, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação