Mensagem nº 41 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2026

Número

41

Data de Apresentação

27/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    41

    Ano

    2026

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    27/03/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº 41
    GAB.PREF/26 que Solicitamos abertura do crédito adicional especial no orçamento geral do
    município do exercício financeiro de 2026, com recurso de superavit financeiro apurado no balanço
    31/12/2025, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPA DE FAZENDA -SEMFAZ, para a necessária apreciação
    nessa Augusta Casa de Leis.

    Indexação

    Observação