Oficio nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
33
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
23/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº40/GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na
mesma data que, Solicitar abertura de crédito no orçamento geral do município do exercício
financeiro 2026, com recursos do superávit financeiro do exercício 2025, repassado pela a Emenda
Parlamentar nº 202544260005 no valor R$ 167.587,57 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e
oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com os documentos em anexos, para
necessária apreciação nessa Augusta Casa de Le
mesma data que, Solicitar abertura de crédito no orçamento geral do município do exercício
financeiro 2026, com recursos do superávit financeiro do exercício 2025, repassado pela a Emenda
Parlamentar nº 202544260005 no valor R$ 167.587,57 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e
oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com os documentos em anexos, para
necessária apreciação nessa Augusta Casa de Le
Indexação
Observação