Mensagem nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
39
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
23/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
39/GAB.PREF/26 que abre no orçamento crédito adicional suplementar por anulação parcial e
criação de fichas, junto a Secretaria Municipal de Educação com recurso próprio, para a necessária
apreciação nessa Augusta Casa de Leis, conforme abaixo relacionados.
39/GAB.PREF/26 que abre no orçamento crédito adicional suplementar por anulação parcial e
criação de fichas, junto a Secretaria Municipal de Educação com recurso próprio, para a necessária
apreciação nessa Augusta Casa de Leis, conforme abaixo relacionados.
Indexação
Observação