Mensagem nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
38
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
13/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentando Vossas Excelências, e na oportunidade, encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº 38/GAB.PREF/26, que solicitar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, por tendencia de excesso repassado pela Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia - SETUR/RO, para a necessária apreciação desta Augusta Casa de Leis.
Indexação
Observação