Oficio nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
25
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
13/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 36/GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na mesma data que, Solicitamos a abertura do crédito adicional especial ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com recurso de superavit financeiro apurado em balanço patrimonial em 31/12/2025, junto Coordenadoria Geral Municipal de Planejamento - COMPLA, de acordo com os documentos em anexos, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil ), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação