Requerimento Legislativo nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento Legislativo
Número
16
Ano
2026
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
02/03/2026
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Augustinho Figueiredo infra-assinado, no uso de suas prerrogativas constitucionais e regimentais, submete ao Plenário desta Casa de Leis o presente Requerimento de Urgência, para que, após a devida aprovação, seja oficiado DNIT e à sua Superintendência Regional, exigindo providências imediatas quanto a finalização da infraestrutura da BR-425.
Indexação
Observação