Requerimento Legislativo nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento Legislativo
Número
12
Ano
2026
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
02/03/2026
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Márcio Brune Christo Secretário Municipal de Saúde, ao Senhor Massud Jorge Badra Neto Chefe de Gabinete, ao Senhor Marco Antônio Bouez Bouchabki Controlador Geral do Município, à Senhora Rosa Maria Gomes da Silva Ouvidora Municipal e ao Senhor Dr. Jordão Demétrio Almeida Procurador Geral do Município, solicitando o encaminhamento das seguintes informações e documentações referentes ao Contrato nº 22/2025, celebrado com a empresa Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.009.871/0001-31:
Indexação
Observação