Oficio nº 109 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
109
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
109
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
02/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 25-GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na mesma data que, abre no orçamento crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026 junto a secretaria municipal de saúde - SEMSAU com recurso de tendência de excesso de receita para atender as despesas decorrentes do Convênio 01, firmado por meio do Termo de Cooperação nº 02/2025, no Valor R$ 507.865,20 ( quinhentos e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vente centavos), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação