Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
22
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
02/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentamos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº 22/GAB.PREF/26 que Solicitamos abertura do crédito adicional especial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com recurso de superavit financeiro apurado no balanço 31/12/2025. Para a necessária apreciação nessa Augusta Casa de Leis.
Indexação
Observação