Oficio nº 90 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
90
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
90
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
25/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº006/GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na mesma data que, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DE BRAILLE 40 HORAS E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 30 HORAS, NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E PROVIDÊNCIAS., de acordo com os documentos em anexos, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação