Indicação nº 107 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

107

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    107

    Ano

    2026

    Local de Origem

    CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

    Data

    24/02/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Ribeiro Pinto Filho Ribeiro do Sinpol, que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da Organização da Sociedade Civil Peniel OSCIPE, mantenedora da Comunidade Terapêutica CORDATUS, no município de Guajará-Mirim/RO, conforme solicitação constante no Ofício nº 003/OSCIPE/CORDATUS/2026, para aquisição de materiais permanentes, tais como motocicleta, carretinha tipo reboque, geladeiras e outros equipamentos necessários à manutenção e aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Comunidade Terapêutica CORDATUS.

    Indexação

    Observação