Mensagem nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
19
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
23/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentando Vossas Excelências, e na oportunidade, encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº 19-
GAB.PREF/26, que solicitar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2026, com a finalidade de atender a despesas
específicas, Emenda Parlamentar nº 202544260019, para a necessária apreciação desta Augusta
Casa de Leis.
GAB.PREF/26, que solicitar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2026, com a finalidade de atender a despesas
específicas, Emenda Parlamentar nº 202544260019, para a necessária apreciação desta Augusta
Casa de Leis.
Indexação
Observação