Oficio nº 87 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
87
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
87
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
23/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 19-GAB.PREF/26, e a respectiva
mensagem na mesma data que, solicitar a abertura de crédito adicional especial ao
orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com a finalidade de atender
a despesas específicas, Emenda Parlamentar nº 202544260019, vinculados ao Plano de
Ação nº 09032025-080523, no Valor R$ 35.990,15 (trinta e cinco mil novecentos e noventa reais
e quinze centavos) junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SEMCET,
para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei
mensagem na mesma data que, solicitar a abertura de crédito adicional especial ao
orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, com a finalidade de atender
a despesas específicas, Emenda Parlamentar nº 202544260019, vinculados ao Plano de
Ação nº 09032025-080523, no Valor R$ 35.990,15 (trinta e cinco mil novecentos e noventa reais
e quinze centavos) junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SEMCET,
para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei
Indexação
Observação