Oficio nº 85 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Oficio

Ano

2026

Número

85

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Oficio

    Número

    85

    Ano

    2026

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    23/02/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 18-GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na
    mesma data que, abre no orçamento crédito adicional suplementar por anulação parcial e criação de
    ficha junto a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo - SEMCET no valor de R$ 40.000,00
    (quarenta mil reais), para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.

    Indexação

    Observação