Mensagem nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
11
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
10/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos a esta Augusta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 11/GAB.PREF/26, que solicita a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro de 2025, repassados pela Emenda Parlamentar nº 202544260019 de autoria do Deputado Maurício Carvalho, para atender Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo SEMCET.
Indexação
Observação