Requerimento Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento Legislativo
Número
004
Ano
2026
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
04/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do artigo 140, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresento de forma escrita o requerimento verbal, para inclusão na Ordem do dia da presente
sessão da Indicação nº 35 (ID 800525), Indicação nº 36 (ID 800535), Requerimento nº 003 (ID
800784) e Projeto de Lei 05, Processo Legislativo nº 57-14/CMGM/2026 (ID 800756), para
protocolo das matérias, transparência processual legislativa e demais necessidades públicas em
que foram apreciadas pelo Soberano Plenário, ontem (03/02), na 1ª Sessão Ordinária do 1º
Período de 2026.
apresento de forma escrita o requerimento verbal, para inclusão na Ordem do dia da presente
sessão da Indicação nº 35 (ID 800525), Indicação nº 36 (ID 800535), Requerimento nº 003 (ID
800784) e Projeto de Lei 05, Processo Legislativo nº 57-14/CMGM/2026 (ID 800756), para
protocolo das matérias, transparência processual legislativa e demais necessidades públicas em
que foram apreciadas pelo Soberano Plenário, ontem (03/02), na 1ª Sessão Ordinária do 1º
Período de 2026.
Indexação
Observação