Oficio nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
50
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
29/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 07-GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na
mesma data que, abre no orçamento crédito adicional suplementar por anulação parcial e criação de
fichas, junto a Secretaria Municipal de Educação com recurso próprio, no valor de R$ 960.720,60
(novecentos e sessenta mil setecentos e vinte reais e sessenta centavos), para necessária apreciação
nessa Augusta Casa de Lei.
mesma data que, abre no orçamento crédito adicional suplementar por anulação parcial e criação de
fichas, junto a Secretaria Municipal de Educação com recurso próprio, no valor de R$ 960.720,60
(novecentos e sessenta mil setecentos e vinte reais e sessenta centavos), para necessária apreciação
nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação