Oficio nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
47
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
27/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº004/GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na mesma data que, Dispõe sobre a correção de erro material na Lei nº 3.049/GAB/PREF/2025 e dá outras providências., de acordo com os documentos em anexos, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação