Oficio nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
34
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
01/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 02/GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na
mesma data que, Solicita a abertura do crédito adicional Suplementar por Anulação Parcial no
Orçamento do Exercício de 2026, para atender a contra partida no valor de R$ 162.000,00 (cento e
sessenta e dois mil) e abertura de credito por tendencia de excesso de receita repassado pelo
MINISTERIO DAS CIDADES proposta nº040807/2025 no valor de R$ 6.160.000,00 (seis milhões cento
e sessenta mil reais) junto a Coordenadoria Geral Municipal de Administração - COMAD, de acordo
com os documentos em anexos, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
mesma data que, Solicita a abertura do crédito adicional Suplementar por Anulação Parcial no
Orçamento do Exercício de 2026, para atender a contra partida no valor de R$ 162.000,00 (cento e
sessenta e dois mil) e abertura de credito por tendencia de excesso de receita repassado pelo
MINISTERIO DAS CIDADES proposta nº040807/2025 no valor de R$ 6.160.000,00 (seis milhões cento
e sessenta mil reais) junto a Coordenadoria Geral Municipal de Administração - COMAD, de acordo
com os documentos em anexos, para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação