Mensagem nº 140 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
140
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
140
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
16/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
140/GAB.PREF/25, e a respectiva mensagem na mesma data que, Autoriza o Poder Executivo a
conceder autorização especial de uso, em caráter precário, oneroso e revogável, de trecho de via
pública à empresa MS Comercial Importação e Exportação de Alimentos Ltda., estabelece
contrapartida de interesse público e dá outras providências. para a necessária apreciação nessa
Augusta Casa de Leis.
140/GAB.PREF/25, e a respectiva mensagem na mesma data que, Autoriza o Poder Executivo a
conceder autorização especial de uso, em caráter precário, oneroso e revogável, de trecho de via
pública à empresa MS Comercial Importação e Exportação de Alimentos Ltda., estabelece
contrapartida de interesse público e dá outras providências. para a necessária apreciação nessa
Augusta Casa de Leis.
Indexação
Observação