Oficio nº 374 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2025
Número
374
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número
374
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
28/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência, para apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 132-GAB.PREF/25, acompanhado da respectiva mensagem, datada nesta mesma data, que Solicita Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, junto à Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, no valor de R$ R$ 71.993.00 (setenta e um mil novecentos e noventa e três mil). Considerando o relevante interesse público envolvido, solicitamos, data vênia, que a matéria seja apreciada em regime de URGÊNCIA, a fim de garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde no município.
Indexação
Observação