Oficio nº 360 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2025
Número
360
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
360
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
25/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência, para apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o Projeto de Lei nº
127/GAB.PREF/25, acompanhado da respectiva mensagem, datada nesta mesma data, que Abre no
orçamento crédito adicional especial ao orçamento geral do município do exercício financeiro de
2025, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU com recurso de superavit financeiro apurado
em balanço patrimonial em 31/12/2024, no valor de R$ R$ 8.506,76 (Oito mil, quinhentos e seis reais
e setenta e seis). Considerando o relevante interesse público envolvido, solicitamos, data vênia, que a
matéria seja apreciada em regime de URGÊNCIA, a fim de garantir a continuidade dos serviços essenciais
de saúde no município.
127/GAB.PREF/25, acompanhado da respectiva mensagem, datada nesta mesma data, que Abre no
orçamento crédito adicional especial ao orçamento geral do município do exercício financeiro de
2025, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU com recurso de superavit financeiro apurado
em balanço patrimonial em 31/12/2024, no valor de R$ R$ 8.506,76 (Oito mil, quinhentos e seis reais
e setenta e seis). Considerando o relevante interesse público envolvido, solicitamos, data vênia, que a
matéria seja apreciada em regime de URGÊNCIA, a fim de garantir a continuidade dos serviços essenciais
de saúde no município.
Indexação
Observação