Oficio nº 359 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Oficio

Ano

2025

Número

359

Data de Apresentação

24/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Oficio

    Número

    359

    Ano

    2025

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    24/11/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminhamos à Vossa Excelência, para apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o Projeto de Lei nº
    124-GAB.PREF/25, acompanhado da respectiva mensagem, datada nesta mesma data, que Solicita
    Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, junto à Secretaria Municipal de Saúde
    SEMSAU, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Considerando o relevante interesse
    público envolvido, solicitamos, data vênia, que a matéria seja apreciada em regime de URGÊNCIA, a fim
    de garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde no município.

    Indexação

    Observação