Lei Ordinária nº 778 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2000
Número
778
Data de Apresentação
26/10/2000
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AO IBAMA O IM6VEL SITUADO NO LOTE N 26, QUADRA 07, SETOR 1, NA AV. MENDONC;A LIMA, RECEBENDO EM TROCA A QUADRA N.0 45 SETOR III".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada