Requerimento Legislativo nº 190 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2025
Número
190
Data de Apresentação
27/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento Legislativo
Número
190
Ano
2025
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
27/10/2025
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao
Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Lais Selvita
Barros Pinheiro de Oliveira - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social e a Senhora
Adrianne de Carvalho Medeiros - Coordenadora Municipal de Planejamento, solicitando
informações oficiais sobre a previsão do início da construção das unidades habitacionais do
Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Sub-50, conforme dispõe o Projeto de Lei nº
83/2025, aprovado por esta Casa de Leis em julho de 2025.
Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Lais Selvita
Barros Pinheiro de Oliveira - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social e a Senhora
Adrianne de Carvalho Medeiros - Coordenadora Municipal de Planejamento, solicitando
informações oficiais sobre a previsão do início da construção das unidades habitacionais do
Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Sub-50, conforme dispõe o Projeto de Lei nº
83/2025, aprovado por esta Casa de Leis em julho de 2025.
Indexação
Observação