Mensagem nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
112
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
20/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº
112/GAB.PREF/25 que solicitamos Abertura do crédito adicional especial ao orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2025, com recurso de superavit financeiro apurado em balanço
patrimonial em 31/12/2024 apurado no recurso próprio da Prefeitura Municipal de Guajará Mirim/RO
para atender a contra partida) e abertura de credito por excesso de receita repassado pelo
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 257/2025/PGE-SEAS junto a
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMTAS, para a necessária apreciação nessa Augusta
Casa de Leis, conforme abaixo relacionados.
112/GAB.PREF/25 que solicitamos Abertura do crédito adicional especial ao orçamento geral do
município do exercício financeiro de 2025, com recurso de superavit financeiro apurado em balanço
patrimonial em 31/12/2024 apurado no recurso próprio da Prefeitura Municipal de Guajará Mirim/RO
para atender a contra partida) e abertura de credito por excesso de receita repassado pelo
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 257/2025/PGE-SEAS junto a
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMTAS, para a necessária apreciação nessa Augusta
Casa de Leis, conforme abaixo relacionados.
Indexação
Observação